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Leandro Roberto de Paula Reis
Publicações
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Artigos (17)
Notícias (5)
Leandro Roberto de Paula Reis
Artigo ·
há 6 anos
Bolsonaro e Marina não têm direito a participar de debates de rádio e TV
Os candidatos mais bem colocados na última pesquisa IBOPE para Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (REDE) [1][2], não têm direito a participar dos debates eleitorais...
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Leandro Roberto de Paula Reis
Artigo ·
há 6 anos
Presidentes da Câmara e do Senado devem restituir cofres públicos
Os Presidentes de ambas as Casas gastaram cerca de R$ 250.000,00 de dinheiro público para preservar seus interesses privados de concorrer à reeleição. O ato é ilegal e os parlamentares devem...
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Leandro Roberto de Paula Reis
Notícia ·
há 7 anos
Resultado do Sorteio – Livro Eleições 2018
Confira o Resultado do Sorteio do Livro Eleições 2018 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 de autoria do advogado Leandro Roberto de Paula Reis. Ganhadores: Icaro Stuelp...
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Leandro Roberto de Paula Reis
Notícia ·
há 7 anos
SORTEIO – Participe e concorra a 02 exemplares do livro Eleições 2018
No dia 5 de maio sortearemos 02 exemplares do livro Eleições 2018 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 de autoria do advogado Leandro Roberto de Paula Reis. A obra...
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Leandro Roberto de Paula Reis
Notícia ·
há 8 anos
Homem é processado por curtir posts no Facebook
Aparentemente, aquilo que você fizer nas redes sociais pode vir a ser usado contra você numa corte de Justiça. É o que ocorre na Suíça, onde um homem de 45 anos está sendo processado por curtir...
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Leandro Roberto de Paula Reis
Artigo ·
há 8 anos
A ilegalidade da cobrança de Taxa de Expediente no Carnê do IPTU
Diversos municípios ao emitir guias para recolhimento dos Tributos Municipais- mormente os carnês de cobrança de IPTU - acrescentam àqueles valores a chamada Taxa de Expediente, que teria com...
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Notícia ·
há 8 anos
Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo terá de pagar R$ 12 mil
Do UOL, em São Paulo - Um juiz do Paraná que impediu um lavrador de participar de uma audiência porque usava chinelos terá de pagar R$ 12 mil à União. O valor se refere a indenização por danos morais...
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Artigo ·
há 8 anos
Municípios em crise: Fique atento Prefeito!
O Ministério da Previdência Social não pode negar emissão do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária pelo do descumprimento da Lei nº 9.717 /98, em relação aos Regimes Próprios de...
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Leandro Roberto de Paula Reis
Notícia ·
há 8 anos
TSE define limite de gastos para as eleições 2016
O TSE publicou hoje (20/07) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº...
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Leandro Roberto de Paula Reis
Artigo ·
há 8 anos
O que é a União Europeia?
O Reino Unido decidiu por meio de referendo realizado no dia 23/06/2016 deixar a União Europeia. Os reflexos imediatos da decisão foram a renúncia do primeiro-ministro James Cameron, a desvalorização...
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